Processo 209163/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 20:34
Autuado em 02/04/2012 20:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 242/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   242/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/01/2016 Acórdão   242/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado PEDRO ROCATELLI
Interessado VANDIRA APARECIDA GILIOLLI VOLTOLINI

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 10:54 do Protocolo 504669/14
18/12/2013 15:35 AR do ofício OCN - 9826/13 - DP
24/08/2012 14:44 Juntada de AR oficio 1590/12-OCN-DCM
05/07/2012 10:42 Juntada de AR ofício 692/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9826/ 2013   
DCM  11/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   154/ 2012   
DCM  07/08/2012 Ofício de Contraditório   1590/ 2012   
DCM  13/06/2012 Ofício de Contraditório   629/ 2012 20/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 242/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 312/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1305/2013
17/10/2012 509 Edital de Citação de Contraditório nº 154/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2746/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1090/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5976/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2016 12:38 DP  
27/01/2016 14:39 S2C Acórdão nº 242/2016 -
27/01/2016 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2016 -
12/08/2014 15:55 GCFC  
11/08/2014 09:07 SMPjTC Parecer nº 10898/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Manoel do Paraná. Exercício financeiro de 2011. Novo contraditório. Pela regularidade.
31/07/2014 14:22 DCM Instrução nº 1849/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares
07/02/2014 12:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1873/2014 -
06/02/2014 14:50 DCM  
19/11/2013 16:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 639/2014 -
19/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9826/2013 -
12/11/2013 11:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1612/2013 -
04/11/2013 16:06 DP Informação nº 23790/2013 -
28/10/2013 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1457/2013 -
28/10/2013 10:54 DCM  
17/09/2013 16:38 DP Informação nº 20019/2013 -
17/09/2013 16:38 DP Informação nº 20227/2013 -
24/07/2013 14:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 312/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1305/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1035/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 865/2013 -
05/03/2013 10:23 GCHEB  
14/02/2013 08:42 SMPjTC Parecer nº 1545/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
10/10/2012 16:40 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2013 -
10/10/2012 16:40 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 143/2012 -
10/10/2012 16:40 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 154/2012 -
10/10/2012 16:40 DCM Instrução nº 128/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/10/2012 12:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2746/2012 -
31/05/2012 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2247/2012 -
31/05/2012 14:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1590/2012 -
31/05/2012 14:09 DCM Ofício de Contraditório nº 629/2012 -
24/05/2012 16:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1090/2012 -
03/04/2012 11:43 DCM Instrução nº 1599/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 22:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5976/2012 -

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